“Incentivo à Qualificação” = verdade ou mito?

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Hoje estou escrevendo para expressar minha indignação.

Vocês sabiam que existe um incentivo ao trabalhador chamado de “Incentivo a Qualificação”?

Esse “Incentivo” nada mais é do que um aumento de salário proporcional ao nível de qualificação que o profissional atingiu, com uma porcentagem para quem fizer pós graduação, outra para quem concluir seu mestrado, outra para o doutorado e assim por diante.

Estou escrevendo a palavra “incentivo” entre aspas, por que de fato, quando a pessoa acredita que aumentará o seu salário, esse dinheiro a mais funciona como um estímulo para que todos queiram se graduar o máximo possível.

Mas, como tudo no governo, há sempre algo nas entrelinhas…..

E é aí que entra a minha indignação.

Segundo a Tabela de Percentuais de Incentivo à Qualificação,  (Anexo IV da Lei no 11.091 de 12 de janeiro de 2005), A partir de primeiro de janeiro de 2013: (Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012), o valores de incentivo são acrescidos devido a seguinte proporção:

Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo MEC) Área de conhecimento com relação direta

Área de conhecimento com relação indireta

Ensino fundamental completo 10%
Ensino médio completo 15%
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo 20% 10%
Curso de graduação completo 25% 15%
Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h 30% 20%
Mestrado 52% 35%
Doutorado 75% 50%

Seria um ótimo aumento se fosse real, certo?

Mas como tudo tem um PORÉM. Segue o PORÉM dessa questão:

Segundo a Lei 12.469/2011, o Imposto de Renda na Fonte, nosso famoso IR, deve ser deduzido segundo a seguinte proporção:

Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.868,22
De 1.868,23 até 2.799,86 7,5 140,12
De 2.799,87 até 3.733,19 15 350,11
De 3.733,20 até 4.664,68 22,5 630.10
Acima de 4.664,68 27,5 868,33

Fonte: Tabela de IR publicada no DOU desta sexta (02/05/2014)

Dedução por dependente: R$ 171,97 (cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos).

Então leiam o meu exemplo para entender um pouco mais da situação:

Supondo que o trabalhador receba 4 salários mínimos:

4 x R$724,00 = R$2896,00

Significa que esse trabalhador se enquadra no desconto do IR de 15%.

15% de R$2896,00 = R$434,40

Assim, seu salário final era de R$2896,00 menos R$434,40 = R$2461,60

Mas ele decidiu que precisava melhorar seu salário e decidiu se capacitar para conseguir  o “Incentivo a qualificação” de um mestrado.

Após cerca de 3 anos de estudo, ao custo de aproximadamente R$800,00 por mês, concluiu sua pós e conseguiu o incentivo prometido de 30% a mais no seu salário, ou seja, mais R$868,80.

Seu salário final seria de R$2896,00 + R$868,80 = R$3764,80.

Mas quando seu salário aumentou, também subiu sua porcentagem de desconto do IR.

De 15% para 22,5%.

Sendo 22,5% de R$3764,80 equivalente a R$847,08, o salário final do trabalhador agora é de R$2917,72.

Isso significa que seu aumento, que deveria ter sido de quase 900 reais, na verdade foi de pouco mais de 400 reais.

Sei que estudar é sempre válido, sei que se capacitar sempre será uma vantagem para o funcionário. Mas de que forma podemos chamar esse acréscimo no salário de “Incentivo à Qualificação” se ele nem sequer é o suficiente para arcar com os custos do próprio mestrado?

Deixo aqui a minha opinião de que esse “Incentivo” deveria se chamar “Incentivo ao IMPOSTO DE RENDA”. Porque, para mim, esse aumento de salário foi apenas um jeito de subir o trabalhador na escala de porcentagem de dedução do Imposto e fazê-lo pagar ainda mais impostos para o governo.

ROUBO ROUBO ROUBO! SÓ DIGO ISSO!

O que vcs acham?

E BOA SORTE PRA GENTE!

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Um pensamento sobre ““Incentivo à Qualificação” = verdade ou mito?

  1. O post é um pouco antigo, mas quando se faz uma pesquisa no google ele apare como referência, então gostaria de fazer uma correção para caso alguém leia o blog não se deixe levar por esta informação errônea. Pois bem, no caso dos exemplos citados, o funcionário percebia uma remuneração de R$ 2896,00, então ele se encaixaria na alíquota de 15% do IR, 15% de sua remuneração equivale a R$ 434,40, mas não sei se por esquecimento ou por falta de conhecimento, no calculo não foi deduzido a parcela que consta na tabela do IR que é de R$ 350,11, o imposto de renda no caso ficaria no valor de R$ 84,29, restando de remuneração líquida R$ 2811,71. Do mesmo modo o cálculo sobre a nova remuneração não levou em conta este fator, a nova remuneração que seria de R$ 3764,80, seria tributado em 22,5% de IR, equivalente a R$ 847,08, deduzindo a parcela que consta na tabela, o IR seria de R$ 216,98, restando líquido da nova remuneração R$ 3547,82, então o aumento efetivo após o incentivo a qualificação seria de R$ 736,11 e não pouco mais de 400 reais como informado.

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